Regime Piloto DLT: Tokenização Nativa e Mercados Secundários

Regime piloto DLT: tokenização nativa e mercados secundários

Visão geral

O que funciona e o que falta no regime piloto DLT europeu? Neste painel da MERGE Madrid, Bit2Me STX, Securitize, a CNMV e a Minos Securities analisam os acertos e gargalos do regime piloto, os desafios operacionais (interoperabilidade e liquidação) e a importância da tokenização nativa frente a estruturas menos transparentes.

O que você aprenderá

• O que é o regime piloto DLT: negociar e liquidar em DLT com isenções
• Acertos: acesso direto de varejo e novos métodos de liquidação
• Gargalos: limiares econômicos e escopo de produtos
• Desafios operacionais: interoperabilidade entre cadeias e liquidação
• Tokenização nativa: validade jurídica da transmissão do token
• O futuro: ampliar produtos, dinheiro tokenizado e mercados secundários

Resumo da sessão

O que é e o que aporta: a CNMV explica que o regime piloto DLT permite infraestruturas que negociam e liquidam em DLT (com sistemas 2 em 1, sem compensação e com isenções), com três novidades chave: acesso direto de varejo, outra proteção de firmeza e novos métodos de liquidação (stablecoins/e-money tokens, dinheiro comercial e, no futuro, dinheiro de banco central tokenizado).

Gargalos: apontam-se os limiares econômicos (máximos por emissão e agregados) e o escopo limitado de produtos (ações, títulos e fundos UCITS), com a expectativa de melhorias após o relatório da ESMA e uma resposta da Comissão Europeia.

Desafios operacionais: a Bit2Me STX, a Securitize e a Minos Securities destacam a obtenção de licenças, a liquidez primária e secundária, a conexão a várias cadeias, a migração do registro do primário (ERIR) ao secundário e, sobretudo, a interoperabilidade entre infraestruturas DLT e a falta de harmonização europeia.

Tokenização nativa: o painel insiste em distinguir a tokenização nativa —com validade jurídica da transmissão do token, após a reforma da Lei do Mercado de Valores da Espanha— de estruturas tipo SPV (a “croquetização”), lembrando que um produto ruim tokenizado continua ruim e que a regulação é neutra quanto à tecnologia.

O futuro: prevê-se ampliar o escopo (fundos e dívida complexa), dar certeza sobre a permanência do regime e avançar na liquidação; mencionam-se quatro infraestruturas DLT já autorizadas na Europa e vários projetos avançados na Espanha (segundo a palestra).

Assista à palestra completa

Assista à gravação completa no canal do YouTube da MERGE, com Bit2Me STX, Securitize, a CNMV e a Minos Securities sobre o regime piloto DLT.

Perguntas frequentes

O que é o regime piloto DLT?
Segundo a palestra, um regulamento europeu que permite infraestruturas de mercado negociarem e liquidarem em DLT, com certas isenções frente ao mercado tradicional.

Quais são seus principais limites?
Segundo a palestra, os limiares econômicos e o escopo de produtos (ações, títulos e fundos UCITS), além da interoperabilidade.

O que é a tokenização nativa?
Segundo a palestra, quando a transmissão do token na cadeia tem validade jurídica plena, frente a tokenizar por meio de estruturas intermediárias.

Isto é assessoria de investimento ou jurídica?
Não. Este conteúdo é informativo e resume o exposto no painel; não constitui assessoria de investimento nem jurídica. Consulte um profissional para o seu caso concreto.