MiCA Um Ano Depois: o que Funciona e o que Falta Melhorar

MiCA um ano depois: o que funciona e o que falta melhorar

Visão geral

Após um ano de MiCA, o que está funcionando e o que precisa ser revisado? Neste painel da MERGE Madrid, moderado pela Blockchain for Europe, BSV Association, Santander, Kraken, Chainalysis e um bróker cripto austríaco fazem um balanço do primeiro regulamento abrangente de criptoativos da UE: a certeza regulatória que traz, as licenças e o passaporte, os riscos de fragmentação e o desafio da concorrência global.

O que você aprenderá

• O que o MiCA traz: certeza regulatória, proteção ao consumidor e legitimidade para o setor
• Para entidades reguladas: como abre uma nova classe de ativo a bancos como o Santander
• Licenças e passaporte: a experiência com a licença CASP e seu uso em vários países
• Fragmentação: por que diferentes reguladores interpretam o MiCA de forma diferente
• Os dados: stablecoins em euros em alta e atividade ilícita muito minoritária, segundo a Chainalysis
• O desafio global: MiCA frente ao Genius Act e por que (ainda) não reabrir o regulamento

Resumo da sessão

O que o MiCA traz: o painel concorda que o MiCA dá certeza regulatória e proteção ao consumidor; a BSV Association valoriza o marco de confiança (com seu próprio white paper a caminho) e o Santander ressalta que, como entidade regulada, o MiCA lhe permite oferecer uma nova classe de ativo a seus clientes.

Licenças e novos produtos: a Kraken explica como o MiCA completa um marco que já incluía outras licenças e permite acelerar produtos (integração via API para bancos, cestas de cripto, ações tokenizadas), com um “livro de regras” claro e registros na ESMA.

Fragmentação e level playing field: o bróker austríaco alerta que o MiCA “não é igual em todos os lugares”: diferentes reguladores nacionais o interpretam de forma diferente e persistem problemas práticos, como a dificuldade de empresas cripto reguladas abrirem contas bancárias.

Os dados: a Chainalysis descreve a entrada de atores das finanças tradicionais, o forte crescimento das stablecoins em euros e uma supervisão baseada em dados em tempo real; lembra que a atividade ilícita é hoje uma parte muito minoritária do uso de cripto.

Segurança e confiança: comenta-se o componente de cibersegurança do MiCA e casos como o grande hackeio a um exchange, resolvido sem prejudicar os clientes, junto com questões ainda em aberto como o que se considera informação privilegiada em cripto, a avaliação de white papers e a interação do MiCA com o DORA.

O desafio global: debate-se como o MiCA colocou a Europa à frente, mas agora os EUA avançam com o Genius Act; o painel pede para não reabrir o MiCA (“MiCA 2.0”) ainda, dar tempo à transição e aos dados, e buscar a harmonização global e mais educação.

Assista à palestra completa

Assista à gravação completa no canal do YouTube da MERGE, com BSV Association, Santander, Kraken e Chainalysis sobre o MiCA um ano depois.

Perguntas frequentes

O que é o MiCA?
É o regulamento de mercados de criptoativos da União Europeia, o primeiro marco abrangente que traz regras claras e certeza regulatória ao setor.

O que funciona melhor, segundo o painel?
A certeza regulatória, a proteção ao consumidor e a possibilidade de entidades reguladas oferecerem criptoativos sob um “livro de regras” comum.

O que falta melhorar?
Segundo o painel, evitar a fragmentação entre reguladores nacionais, resolver dúvidas práticas (white papers, informação privilegiada, DORA) e avançar para a harmonização global.

Isto é assessoria jurídica?
Não. Este conteúdo é informativo e resume o exposto no painel; não constitui assessoria jurídica nem de investimento. Consulte um profissional para o seu caso concreto.